AÇÃO ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM LORETO

Está sendo realizada hoje, 30 de setembro de 2019, em frente ao CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), localizado na Avenida Monsenhor Barros em Loreto, a Conciliação Itinerante da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Entre os serviços oferecidos estão: renegociação de dívidas; pensão alimentícia; divórcio; guarda de menor; coleta de DNA; execução de alimentos; registro público; agendamento de audiência de conciliação, entre outros. A iniciativa oferece à população, soluções de conflitos de forma ágil e acessível.

O evento é promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA) - presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu - em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

O prefeito Marfran Bringel, afirmou que em Loreto vai ser implantado um núcleo permanente de atendimentos de conciliação em parceria com a DPE/MA e TJMA. “Vamos trabalhar para aproximar cada vez mais a Justiça das pessoas que mais necessitam em especial os usuários dos programas sociais”. Disse o prefeito.

COMO PARTICIPAR

Para participar da sessão de conciliação, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento - em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).





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