COMUNICADO DE PONTO FACULTATIVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LORETO. Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, principalmente as conferidas pelo inciso VI, do seu art. 67, da Lei Orgânica Municipal.

                                                                                                                          RESOLVE

                  Art. 1º. Decretar  Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, - após o feriado municipal e nacional que se comemora o dia da Padroeira de Loreto, Nossa Senhora de Loreto e Corpus Christi.

Parágrafo único. Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razão da tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

        Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

       Dê-se ciência, registre-se e publique-se na imprensa oficial - em conformidade com o art. 87 da lei Orgânica de Loreto (MA) - e   sítio desse poder executivo (www.loreto.ma.gov.br)


       Gabinete do Prefeito de Loreto, Estado do Maranhão, em 29 de maio de 2018.



        Marcos Franco Martins Bringel

                   Prefeito Municipal








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